TERMOS DE USO

POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termos”, “Termos de Uso” ou “Contrato”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR QUAISQUER DOS SERVIÇOS (CONFORME ABAIXO DEFINIDOS), UMA VEZ QUE ELES AFETAM SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, RENÚNCIAS DE DIREITOS, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO. POR FAVOR OBSERVE QUE ESTE CONTRATO (A) CONTÉM DISPOSIÇÕES SOBRE COMO AS RECLAMCAÇÕES QUE VOCÊ E NÓS TEMOS CONTRA O OUTRO SÃO RESOLVIDAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER REIVINDICAÇÕES QUE SURGIRAM OU FORAM ALEGADAS ANTES DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE CONTRATO E (B) EXIGE O USO DE ARBITRAGEM INDIVIDUALMENTE PARA RESOLVER DISPUTAS, AO INVÉS DE EM JUÍZO OU TRIBUNAIS DO JÚRI, E LIMITA OS REMÉDIOS DISPONÍVEIS NO CASO DE UMA DISPUTA.
O presente Contrato é celebrado entre a HBO Digital Latin America, LLC (“HBO”, “nós” ou “nosso”) e você, um usuário individual (“você” ou “seu”) e aplica-se e rege seu uso de determinados websites, aplicativos, plataformas, produtos e serviços oferecidos por nós (não terceiros) que se relacionam a estes Termos de Uso (cada qual um “Serviço” e, coletivamente, os “Serviços”).

1. INTERPRETAÇÃO; AVISO DE PRIVACIDADE

Estes Termos contêm palavras ou frases em letra maiúscula que são os termos definidos. Suas definições são encontradas nestes Termos ou em nosso Aviso de Privacidade, que é aqui incorporado por esta referência.

2. ACEITE DOS TERMOS

2.1 Os Serviços são oferecidos e disponibilizados somente aos usuários (a) com 18 anos de idade, ou mais, se a idade legal de maioridade em seu país ou território for superior a 18, (b) que residam dentro de um dos territórios designados de serviço (ver FAQS) (coletivamente, a “Área de Serviço”), (c) que atendam qualquer idade elevada ou outras exigências de elegibilidade ou condições para os recursos específicos, atividades ou outros aspectos dos Serviços e (d) cujo uso dos Serviços não viola qualquer lei aplicável, regra ou regulação (coletivamente, as “Exigências de Elegibilidade”).

2.2 Se você não atender as Exigências de Elegibilidade, ou, se por qualquer motivo, você não concordar com todos os termos e condições contidos neste Contrato, por favor não acesse ou use quaisquer dos Serviços

3. REGISTRO

3.1 Com a finalidade de acessar e usar determinados Serviços, poderemos exigir que você se registre em uma conta conosco, crie um nome de usuário e combinação de senha exclusivos (“Credenciais de Usuário”), e forneça determinadas outras informações adicionais, tais como seu primeiro nome e sobrenome, e endereço válido de e-mail, seu endereço físico e outros detalhes, conforme solicitado pelo processo aplicável de registro (junto com as Credenciais de Usuário, coletivamente, uma “Conta de Usuário”).

3.2 É uma condição de uso dos Serviços que todos os detalhes fornecidos por você estejam corretos, atuais e completos e não violem qualquer lei, regra ou regulação. Se a HBO acreditar que os detalhes ou informações fornecidas por você não estão corretos, atuais ou completos ou não atenderem as Exigências de Elegibilidade, ou que você tenha violado de outro modo estes Termos ou qualquer lei, regra ou regulação, a HBO terá o direito, a seu exclusivo critério, de suspender, rescindir ou recusar seu acesso aos Serviços, sua Conta de Usuário ou quaisquer outras características, conteúdo ou recursos relacionados aos Serviços.

3.3 Você é responsável por manter a estrita confidencialidade de suas Credenciais de Usuário. Além disso, para impedir o acesso não autorizado à sua Conta de Usuário ou Serviços, você deve manter o controle sobre os dispositivos usados para acessar os Serviços e não revelar seus detalhes de informação de Credenciais de Usuário ou Conta de Usuário para qualquer pessoa. Você é responsável por qualquer acesso aos, ou uso dos, Serviços por você ou qualquer pessoa ou entidade usando suas Credenciais de Usuário ou o dispositivo ou aplicativo usado por você para acessar ou usar os Serviços, independentemente de tal acesso ou uso ter ou não ter sido autorizado por você ou em seu nome.

3.4 Sem limitar a generalidade do acima exposto, não somos responsáveis por qualquer prejuízo causado ou relacionado ao roubo, uso indevido ou apropriação indevida de suas Credenciais de Usuário, divulgação de suas Credenciais de Usuário ou sua autorização de qualquer outra pessoa para usar suas Credenciais de Usuário ou Conta de Usuário. Você concorda em imediatamente nos notificar se tornar-se ciente ou acreditar que existe ou possa ter existido qualquer uso não autorizado de (ou atividade mediante o uso de) suas Credenciais de Usuário ou Conta de Usuário (ou qualquer dispositivo ou aplicativo correspondente) ou qualquer outra necessidade para desativar suas Credenciais de Usuário ou Conta de Usuário devido à segurança, uso indevido ou outras preocupações semelhantes.

3.5 Reservamos o direito de negar os privilégios de acesso, uso e registro para qualquer pessoa, por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos que exista uma questão sobre a identidade da pessoa tentando acessar qualquer conta, serviço, recurso, aspecto ou elemento dos Serviços. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano surgindo de sua falha em cumprir estritamente com esta Cláusula 3 ou quaisquer outros termos ou condições neste Contrato.

4. DETERMINADOS DIREITOS

4.1 Sujeito aos termos e condições estabelecidos nestes Termos, a HBO concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar, usar e exibir de forma privada determinados aspectos dos Serviços para seu uso pessoal não comercial, contanto que você continue a atender as Exigências de Elegibilidade e todas as outras exigências aplicáveis a você, e você não esteja de outro modo em violação destes Termos de Uso. Esta licença poderá permitir que os usuários autorizados de um Serviço particular acessem determinados áudios, gráficos, fotos, textos, softwares, mensagens ou recursos especiais (coletivamente, “Conteúdo”) por meio dos Serviços em conformidade com estes Termos de Uso, sujeito aos termos e condições adicionais aqui previstas.

4.2 Para acessar os Serviços, você precisará usar um computador, dispositivo móvel, reprodutor de mídia por transmissão ou outro dispositivo que atenda as exigências de sistema e compatibilidade que estabelecemos de tempos em tempos. Os recursos e funcionalidades que disponibilizamos por meio dos Serviços poderão ser diferentes de acordo com o dispositivo e software. Por favor verifique as exigências periodicamente, uma vez que a HBO se reserva o direito de alterar ou cessar o suporte de quaisquer plataformas de hardware ou software a qualquer momento. Para acessar os Serviços, seu dispositivo pessoal compatível poderá ser exigido para ter uma conexão de internet de alta velocidade. Você é responsável por quaisquer custos associados ao seu serviço de internet usado para acessar os Serviços. Seu uso dos Serviços poderá contar para sua utilização de dados, dependendo dos termos de seu contrato com sua prestadora de serviço de internet, operadora móvel ou outra fornecedora. Você reconhece que, de tempos em tempos, os Serviços poderão estar inacessíveis, indisponíveis ou inoperáveis por qualquer motivo, incluindo: (a) defeitos do equipamento; (b) procedimentos periódicos de manutenção ou reparos que a HBO possa empreender; ou (c) causas além do controle da HBO.

4.3 Você não poderá realizar a engenharia reversa, copiar, decompilar, desmontar, derivar o código fonte de, modificar, adaptar, capturar, reproduzir, publicamente exibir, publicamente apresentar, transferir, vender, licenciar, criar obras derivadas de ou com base em, republicar, carregar, editar, postar, transmitir, distribuir, explorar, contornar ou de outro modo traduzir (ou tentar, ou encorajar ou auxiliar qualquer outra pessoa, a praticar quaisquer desses atos), total ou parcialmente, os Serviços ou qualquer Conteúdo. Você entende que alguns Conteúdos poderão estar protegidos por tecnologias de segurança, rastreamento, marca d’água ou semelhante. Você concorda em não contornar, desativar, desmontar, alterar, degradar, desativar ou de outro modo falsificar qualquer uma dessas tecnologias relacionadas, associadas ou entregues com tal Conteúdo por qualquer motivo, ou tentar ou auxiliar outra pessoa a fazê-lo.

5. DIREITOS AUTORAIS, MARCAS COMERCIAIS E TERMOS RELACIONADOS

5.1 Os Serviços e todos os materiais neles incorporados são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos proprietários em conformidade com as leis dos Estados Unidos e de outros países. Os proprietários de tais direitos autorais licenciaram este Conteúdo apenas para uso privado, e não para exibição pública ou comercial. Sem limitar a generalidade do acima exposto, você não poderá (a) mostrar qualquer Conteúdo para qualquer audiência pública ou assisti-lo em um local público; ou (b) tentar contornar, evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar ou de outro modo anular qualquer codificação, sinalização de direitos ou tecnologia de proteção contra cópias em que o Conteúdo esteja envolvido ou de outro modo associado. A cópia não autorizada, edição, exibição, transmissão ou distribuição de um programa com direito autoral pode resultar em penalidades severas criminais e civis em conformidade com as leis norte-americanas, internacionais e locais.

5.2 Alguns dos personagens, logos ou outras imagens incorporadas pela HBO nos Serviços também são protegidos como marcas comerciais registradas ou não registradas, nomes comerciais e/ou marcas de serviço detidas pela HBO ou suas coligadas (“Marcas Comerciais”). Todas as outras marcas comerciais são de propriedade de seus respectivos proprietários. O uso das Marcas Comerciais da HBO ou de qualquer outra parte não é autorizado de qualquer modo a não ser conforme incorporado nos Serviços.

5.3 A HBO se reserva o direito de coletar os dados sobre a utilização de Serviços e outras informações julgadas relevantes, para garantir que os Serviços estão sendo usados em conformidade com estes Termos. Qualquer uso não autorizado será considerado pela HBO como uma violação destes Termos. A HBO se reserva o direito de sanar as violações imediatamente a partir de sua descoberta por qualquer meio que se faça necessário. Você concorda em não bloquear, eletronicamente ou de outro modo, a transmissão dos dados exigida para cumprimento destes Termos. Qualquer bloqueio dos dados exigidos para fins de conformidade destes Termos é considerado como uma violação destes Termos e poderá resultar em rescisão imediata de sua Conta de Usuário ou outro acesso.

6. RESTRIÇÕES SOBRE O USO DOS MATERIAIS

6.1 Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transferir, vender, licenciar, publicar, inserir em um banco de dados, exibir, apresentar publicamente, modificar, criar obras derivadas, carregar, editar, postar, ligar a, retratar, transmitir, alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar ou de qualquer modo explorar qualquer parte dos Serviços, ou tentar interferir com a operação dos Serviços de qualquer modo, com exceção à possibilidade de você acessar e exibir determinados materiais e outros Conteúdos exibidos nos Serviços para uso não-comercial e pessoal, por um tempo limitado, apenas conforme estritamente autorizado aqui e sujeito aos termos e condições deste Contrato. Você não poderá usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs, vírus, worms, bugs ou ferramentas semelhantes de coleta de dados e extração sobre os Serviços ou sobre qualquer porção dos Serviços, ou que mirem em qualquer porção dos Serviços, ou tentar falsificar, hackear, corromper ou prejudicar a administração e/ou proteção dos Serviços. Sem limitar a generalidade do acima exposto, você não poderá distribuir qualquer parte dos Serviços em qualquer rede, incluindo uma rede de área local, nem vender ou oferecê-los para venda. Você não poderá ceder, sublicenciar, penhorar ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações no âmbito destes Termos para qualquer pessoa ou entidade sem o consentimento prévio por escrito da HBO, o qual poderá ser negado a critério exclusivo da HBO (e qualquer tal cessão, penhora ou transferência pretendida sem esse consentimento prévio por escrito será nula).

6.2 Além disso, os arquivos dos Conteúdos ou outros elementos dos Serviços não poderão ser usados para construir qualquer tipo de banco de dados. Você reconhece que o seu uso dos Serviços e da sua Conta de Usuário é intransferível. Qualquer autorização para copiar o material concedido pela HBO em qualquer parte dos Serviços por qualquer motivo é restrita à visualização de uma única cópia apenas para uso não-comercial e pessoal, e tal visualização está sujeita à obrigatoriedade de você manter intactos todos os avisos de direito autoral, de marcas comerciais e outros avisos proprietários. O uso de qualquer material em qualquer outro serviço ou ambiente de computador com rede é proibido. Também é proibido: decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou de outro modo reduzir o código usado em qualquer software ou recurso de gestão de direitos digitais nos Serviços de uma forma legível para examinar a construção desse software e/ou copiar ou criar outros produtos com base (total ou parcialmente) em, ou compatíveis com, esse software ou qualquer recurso dos Serviços, ou interceptar e/ou gravar comunicações de rede transmitidas entre os Serviços e a HBO.

6.3 A HBO respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita aos usuários dos Serviços a fazer o mesmo. A HBO e suas licenciadas e parceiras de Conteúdo se reservam o direito, a qualquer momento, de processar qualquer violação de direito autoral ou de outras leis de propriedade intelectual na medida máxima da lei, incluindo ambas as penalidades civis e criminais.

7. SUBMISSÕES E POSTAGENS.

7.1 Os Serviços poderão proporcionar a você e a outros usuários uma oportunidade para participar de feeds, fóruns, comunidades e outros recursos e funcionalidades de mensagens, comentários e de comunicação, e poderão proporcionar a você a oportunidade de submeter, compartilhar, encaminhar, curtir, reproduzir, postar, enviar por e-mail, exibir, transmitir, carregar ou de outro modo disponibilizar (“Submeter”) comentários, revisões, links, materiais, mídia, ideias, opiniões, mensagens, informações de usuário e outro conteúdo e informação sobre, por meio de, via ou com relação aos Serviços (ou qualquer área, aspecto, recurso ou porção deles) que são públicos (individualmente “Postagem de Usuário” e, coletivamente, “Postagens de Usuário”). Quando você Submeter Postagens de Usuário, também poderá ser solicitado que você forneça informações sobre você e sua Postagem de Usuário. Isso poderá incluir coisas como suas Credenciais de Usuário, um título descritivo, informações sobre a Postagem de Usuário, sua localização, informações demográficas ou outras informações. Ao Submeter uma Postagem de Usuário, você reconhece e concorda que o termo “Postagem de Usuário” também inclui e refere-se a todas as informações que você Submeter ou que poderemos receber que são relacionadas à sua Postagem de Usuário. Você reconhece e concorda, ainda, que todas as Postagens de Usuário feitas por meio de, através, em, via ou com relação aos Serviços (ou qualquer área, aspecto, recurso ou porção deles) são públicas e que (a) nem você nem qualquer terceiro tem qualquer expectativa de privacidade em qualquer Postagem de Usuário e (b) nenhum relacionamento confidencial, fiduciário, contratualmente tácito ou outro é criado entre você e a HBO ou qualquer terceiro devido a você Submeter uma Postagem de Usuário.

7.2. Você entende, reconhece e concorda que todas as Postagens de Usuário são de única responsabilidade da pessoa a partir da qual essas Postagens de Usuário se originaram ou foram Submetidas. Isso significa que você é única e totalmente responsável pelas consequências de todas as Postagens de Usuário que você Submeter. As Postagens de Usuário não refletem as visões da HBO, suas coligadas ou quaisquer de suas respectivas sucessoras e cessionárias, conselheiros, diretores, funcionários, representantes ou agentes, e você entende que, ao usar os Serviços, você poderá ser exposto às Postagens de Usuário de outras pessoas que podem ser ofensivas, indecentes ou censuráveis e, como tais, a HBO não garante a exatidão, integridade, qualidade ou conteúdo de quaisquer Postagens de Usuário. Sob nenhuma circunstância, a HBO ou suas coligadas deverão ser responsáveis de qualquer modo pelas Postagens de Usuário, incluindo erros ou omissões em quaisquer Postagens de Usuário, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de quaisquer Postagens de Usuário que são Submetidas.

7.3 Os Serviços, incluindo todos os recursos de Postagem de Usuário, funcionalidades, plataformas e serviços, são somente para fins pessoais e você não poderá Submeter, de qualquer modo, qualquer Postagem de Usuário que consideramos como uma Postagem Não Autorizada (conforme aqui definida). Temos o direito, porém não a obrigação, de revisar qualquer Postagem de Usuário e excluir, remover, movimentar, editar ou rejeitar, sem avisá-lo, por qualquer motivo ou sem motivo nenhum, quaisquer Postagens de Usuário, incluindo quaisquer Postagens Não Autorizadas; considerando, entretanto, que a HBO não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade a você ou qualquer terceiro por não revisar, ou por ter revisado de qualquer modo em particular. Conforme aqui usado, o termo “Postagem Não Autorizada” significa qualquer Postagem de Usuário que é ou poderá ser interpretada como uma violação a este Contrato, incluindo a Cláusula 6, ou que é considerada como inaceitável pela HBO ou suas coligadas por qualquer motivo, conforme determinado a critério exclusivo da HBO e suas coligadas.

7.4 Com relação a todas as Postagens de Usuário que você Submeter, você concede para a HBO o direito, licença, autorização e permissão não qualificado, irrestrito, incondicional, ilimitado, mundial, não exclusivo, irrevogável, perpétuo e sem royalty, em qualquer forma ou formato, em ou através de qualquer mídia ou meio e com qualquer tecnologia ou dispositivos agora conhecidos ou futuramente desenvolvidos ou descobertos, total ou parcialmente, para hospedar, ocultar, armazenar, manter, usar, reproduzir, distribuir, exibir, apresentar, publicar, difundir, transmitir, modificar, elaborar obras derivadas, adaptar, reformatar, traduzir e de outro modo explorar toda ou qualquer porção de sua Postagem de Usuário nos Serviços e em quaisquer outros websites, canais, aplicativos, serviços e outras plataformas de distribuição, sejam elas existentes atualmente ou desenvolvidas no futuro, para qualquer finalidade de qualquer natureza (incluindo para quaisquer fins promocionais) sem contabilização, notificação, crédito ou outra obrigação para você, e o direito de licenciar e sublicenciar e autorizar outros a exercerem quaisquer dos direitos concedidos nos termos deste instrumento para a HBO, a nosso exclusivo critério. Para evitar dúvidas, os direitos, licenças e privilégios descritos neste Contrato e concedidos para a HBO deverão iniciar imediatamente mediante a Submissão de sua Postagem de Usuário e a partir daí prevalecerão perpétua e indefinidamente, independentemente se você usa os Serviços como um usuário registrado ou não.

7.5 A HBO não adquire qualquer titularidade ou direitos de propriedade sobre as Postagens de Usuário que você Submeter. Após Submeter qualquer Postagem de Usuário, você continua a reter quaisquer desses direitos que possam existir em tal Postagem de Usuário, sujeito aos direitos, licenças e privilégios aqui concedidos. Você também declara, garante e avença que (a) você detém a Postagem de Usuário Submetida por você ou de outro modo tem o direito legal de conceder os direitos, licenças e privilégios descritos neste Contrato e para realizar e cumprir todas as exigências aqui estabelecidas; (b) sua Submissão das Postagens de Usuário não viola este Contrato, quaisquer direitos de qualquer outra parte ou entidade, quaisquer de suas obrigações, qualquer lei, regra ou regulação ou infringe, apropria-se indevidamente ou de outro modo viola qualquer propriedade intelectual, direitos proprietários, de privacidade, morais, publicidade ou outros direitos de qualquer parte ou entidade; (c) você tem o direito legal e capacidade de celebrar Contrato e realizar e cumprir todos os seus termos e condições; e (d) você mantém e deverá continuar mantendo todos os direitos de titularidade, licenças, proprietários e outros direitos necessários para celebrar, autorizar, conceder direitos e cumprir suas obrigações no âmbito deste Contrato e deverá pagar todos os royalties, taxas e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa ou entidade em razão das suas Postagens de Usuário.

8. TERMOS ADICIONAIS

O seu uso de, ou participação em, determinados Serviços (ou seus aspectos) poderá estar sujeito a termos adicionais (“Termos Adicionais”) (p.ex., disposições adicionais aplicáveis a determinados aplicativos móveis, iniciativas promocionais, sorteios, pesquisas, ofertas de produtos, serviços especiais, serviços por assinatura ou mediante pagamento de taxas, etc.) e esses Termos Adicionais serão referenciados ou listados neste Contrato ou disponibilizados em tal momento quando você se inscrever, baixar, ativar, instalar ou de outro modo escolher usar ou participar do Serviço aplicável. Na medida em que existir um conflito ou inconsistência entre este Contrato e os Termos Adicionais com relação a esse determinado Serviço, os Termos Adicionais deverão se aplicar exclusivamente ao seu uso dos Serviços aos quais eles fazem referência, exceto se de outro modo expressamente previsto.

9. DETERMINADOS TERMOS DE APLICATIVO MÓVEL

9.1 Caso a HBO ofereça conteúdo, produtos ou serviços por meio de aplicativos móveis que ela disponibiliza para uso em seu dispositivo móvel (p.ex., tablet ou telefone celular) (os “Serviços de Aplicativo Móvel”), então esses Serviços de Aplicativo Móvel também poderão ser regidos pelos Termos Adicionais correspondentes ao Serviço de Aplicativo Móvel aplicável. Esses Serviços de Aplicativo Móvel poderão ser prestados sem nenhum encargo a você ou poderão estar disponíveis por uma taxa (p.ex., recorrente, única, de teste, etc.), conforme mais detalhadamente descrito em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, incluindo quaisquer outros termos apresentados a você com relação ao seu acesso ou download desse Serviço de Aplicativo Móvel por quaisquer Operadoras (conforme aqui definido). Além disso, sua operadora de rede ou taxas e encargos de aplicativo de mensagem padrão de operadora sem fio, SMS, dados e outras taxas e encargos serão aplicáveis a determinados Serviços de Aplicativo Móvel.

9.2 Além disso, o uso ou disponibilidade de determinados Serviços de Aplicativo Móvel poderá ser proibido, limitado ou restrito pelo fabricante de seu dispositivo, plataforma/vitrine de aplicativo, sistema operacional, operadora de rede, operadora sem fio ou outra fornecedora (“Operadoras”), e nem todos os Serviços de Aplicativo Móvel poderão funcionar com todas as Operadoras ou suas plataformas correspondentes, serviços, software, redes ou equipamentos. Portanto, você deve verificar com sua Operadora para descobrir se os Serviços de Aplicativo Móvel estão disponíveis para o seu dispositivo móvel, se quaisquer termos e condições adicionais elaborados por essas Operadoras se aplicam ao seu uso (p.ex., vitrine de aplicativo, dispositivo, software, serviços e outros termos) e quais restrições, se houver, poderão ser aplicáveis ao seu uso desses Serviços de Aplicativo Móvel. Se você alterar ou desativar o número de telefone de seu dispositivo móvel, você concorda em prontamente atualizar suas informações de conta dos Serviços de Aplicativo Móvel ou de outro modo notificar-nos de que esse número de telefone móvel não está mais associado com você e identificar esse número de telefone, para garantir que as mensagens futuras direcionadas a você não sejam enviadas à pessoa que estiver com seu número antigo. Sob nenhuma circunstância a HBO ou suas coligadas serão responsáveis por quaisquer encargos de e-mail, dados, SMS, texto, aplicativo de mensagem ou outros encargos incorridos por qualquer usuário (ou qualquer pessoa que tenha acesso ao dispositivo móvel de um usuário, número de telefone, endereço de e-mail, conta de usuário, credenciais, etc.) usando quaisquer Serviços de Aplicativo Móvel.

9.3 Aplicativos de iOS. Acessar os Serviços de Aplicativo Móvel via produtos iOS (p.ex., aplicativos em um iPhone, iPad, etc.) deve estar em conformidade com os termos de serviços/uso da “App Store” (ou designação semelhante), além destes Termos de Uso e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Você reconhece e concorda que a Apple, Inc. (“Apple”) e quaisquer subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras destes Termos. Mediante seu aceite destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de exercer estes Termos como uma beneficiária terceira.

10. ATUALIZAÇÕES DE SERVIÇO E SOFTWARE

Em diversos momentos, a HBO poderá escolher disponibilizar atualizações, correções de erros ou outras alterações ou aprimoramentos aos Serviços (coletivamente, “Atualizações de Serviço”). As Atualizações de Serviço poderão ser:

a. Automáticas, tais como com relação às alterações gerais de website e recursos ou atualizações adicionais aos dados exigidos pelos Serviços;

b. A seu próprio critério, caso em que você receberá as informações e instruções de como autorizar as Atualizações de Serviço opcionais; e

c. Obrigatórias, caso em que você deverá necessariamente consentir com a Atualização de Serviço, instalar ou melhorar um plugin de terceiro se você desejar manter o acesso aos Serviços.

Por favor, observe que os Serviços poderão estar inacessíveis, inoperáveis ou indisponíveis durante uma Atualização de Serviço.

11. ABUSO DE SISTEMA

Você não poderá reproduzir, vender, revender ou de outro modo explorar qualquer recurso, ou acessar qualquer recurso, contido nos Serviços. Você é proibido de usar quaisquer serviços ou instalações fornecidas com relação aos Serviços para comprometer a proteção ou falsificar quaisquer recursos de sistema e/ou contas. O uso ou distribuição das ferramentas projetadas para comprometer a proteção (p.ex., programas de palpite de senha, ferramentas de deciframento ou ferramentas sondagem de rede, etc.) é estritamente proibido.
Caso a HBO acredite que você tenha se envolvido em qualquer atividade estabelecida nesta Cláusula ou em outra atividade fraudulenta ou não autorizada com relação ao seu uso dos Serviços, nos reservamos o direito de tomar qualquer medida para sanar essa atividade, incluindo rescisão de sua Conta de Usuário ou outros acessos.

12. INVESTIGAÇÕES/VIOLAÇÕES

A HBO, suas coligadas, distribuidoras e fornecedoras se reservam o direito de investigar as suspeitas de violações destes Termos, e poderão buscar coletar informações do usuário que é suspeito de violar estes Termos, e de qualquer outro usuário. Poderemos suspender quaisquer usuários cuja conduta esteja sob investigação e poderemos remover esse material de seus servidores conforme considerarmos apropriado e sem aviso. Se acreditarmos, a nosso critério exclusivo, que uma violação destes Termos ocorreu, poderemos avisar os usuários, suspender os nomes de usuário e senhas, rescindir as Contas de Usuário ou tomar outra medida corretiva julgada apropriada. Também poderemos fornecer informações pessoalmente identificáveis em resposta a um processo legal, por exemplo, em resposta a uma ordem judicial ou uma intimação. Também poderemos divulgar essas informações em resposta a uma solicitação da polícia ou conforme de outro modo estabelecido em nosso Aviso de Privacidade.

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ RENUNCIA E MANTÉM INDENE A HBO, SUAS COLIGADAS, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS E PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA PELA HBO, SUAS COLIGADAS, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS OU PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES OU DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO UMA CONSEQUÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES PELA HBO, SUAS COLIGADAS, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS, PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA OU AUTORIDADES DE POLÍCIA.

13. AVISO DE DIREITO AUTORALS

Se você acreditar que qualquer conteúdo constante em qualquer parte do Serviço foi copiado de um modo que constitui violação de direito autoral em conformidade com as leis dos Estados Unidos, favor encaminhar as seguintes informações à Agente de Direito Autoral abaixo nomeada:
o Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
o Uma descrição da obra com direito autoral que você alega que foi violada;
o O URL exato ou uma descrição de onde o suposto material violador está localizado;
o Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente ou a lei;
o Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada para atuar em nome do proprietário dos interesses de direito autoral; e o Uma declaração sua, feita sob a penalidade de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são exatas e que você é o titular do direito autoral ou pessoa autorizada para atuar em nome do titular do direito autoral.

Agente de Direito Autoral:

HBO Digital Latin America, LLC
396 Alhambra Circle, Suite 400
Coral Gables, FL 33134
United States of America

A/c: Departamento Jurídico
copyrights@hbo-la.com

Observe que, muito embora a HBO busque preservar todas e quaisquer isenções de responsabilidade que possam estar disponíveis sob a lei de direito autoral, isso não significa que a HBO é uma prestadora de serviço conforme definido em 17 U.S.C. seção 512c ou em qualquer lei.

Por favor, atue com responsabilidade ao usar os Serviços. Você somente poderá usar os Serviços para fins lícitos e em conformidade com a lei e você é proibido de armazenar, distribuir ou transmitir qualquer material ilícito por meio dos Serviços. Você não poderá coletar ou armazenar informações pessoais referentes a outros usuários. Você reconhece que armazenar, distribuir ou transmitir material ilícito pode sujeita-lo à responsabilidade criminal e/ou civil. Você concorda que se qualquer terceiro reivindicar que o material que você contribuiu para os Serviços é ilícito, você arcará com o ônus de provar que é lícito.

14. WEBSITES DE TERCEIRO, APLICATIVOS, INTEGRAÇÕES E LINKS

Não é permitido que você estabeleça um link para os Serviços a partir de qualquer website de terceiro, aplicativo ou plataforma sem a permissão prévia por escrito da HBO. Entretanto, os Serviços poderão ligar você a outras plataformas, aplicativos ou websites na internet, incluindo websites, aplicativos e plataformas detidas ou controladas pela HBO. Esses websites poderão conter informações ou materiais que algumas pessoas podem considerar inapropriados ou ofensivos. Esses outros websites e plataformas não estão sob o controle da HBO, e você reconhece que (independentemente se esses websites são de qualquer modo associados à HBO ou não) a HBO não é responsável pela exatidão, cumprimento de direitos autorais, legalidade, decência ou qualquer outro aspecto de tais websites ou plataformas. A inclusão desse link não implica em endosso de qualquer website ou plataforma pela HBO ou qualquer associação com suas operadoras.

A HBO não pode garantir que você ficará satisfeito com quaisquer produtos ou serviços que você comprar de qualquer website ou plataforma de terceiros que tenha um link para ou dos Serviços. A HBO não endossa qualquer mercadoria, tampouco a HBO tomou quaisquer medidas para confirmar a exatidão ou confiabilidade de quaisquer das informações contidas nesses websites ou plataformas de terceiros. Não temos nenhum dever de pré-avaliar as informações, produtos e serviços de terceiros (coletivamente, “Conteúdo de Terceiro”), porém temos o direito de recusar postar ou editar o Conteúdo de Terceiro submetido. Nos reservamos o direito de remover o Conteúdo de Terceiro por qualquer motivo, porém não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso para remover esse material. A HBO não realiza quaisquer declarações ou garantias com relação à segurança de quaisquer informações (incluindo o pagamento e outras informações pessoais) que você possa ser solicitado a fornecer para qualquer terceiro, e você irrevogavelmente renuncia qualquer reivindicação contra nós com relação a esses websites ou plataformas. Fortemente encorajamos você a realizar qualquer investigação que você considere necessária ou apropriada antes de proceder com qualquer transação on-line com quaisquer desses terceiros.

Qualquer área dos Serviços que é acessada por meio de qualquer Serviço de Terceiro (conforme definido no Aviso de Privacidade) está sujeita às regras, políticas e diretrizes de tal Serviço de Terceiro.

15. EXONERAÇÃO DE GARANTIAS

SEU USO DOS SERVIÇOS É A SEU PRÓPRIO RISCO. OS SERVIÇOS E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SOFTWARES, INSTALAÇÕES, SERVIÇOS, CONTEÚDOS, RECURSOS E OUTROS ELEMENTOS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU TÁCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A HBO, SUAS COLIGADAS, PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS E LICENCIADORAS RENUNCIAM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E FIANÇAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NEGOCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO-VIOLAÇÃO. A HBO, SUAS COLIGADAS, PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS E LICENCIADORAS NÃO GARANTEM QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, ININTERRUPTAS OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS OU SERVIDORES QUE ELA DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A HBO, SUAS COLIGADAS, PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS E/OU LICENCIADORAS NÃO GARANTEM OU REALIZAM QUAISQUER DECLARAÇÕES REFERENTES AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, INSTALAÇÕES, FUNÇÕES OU OUTROS CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS, OU QUAISQUER WEBSITES OU PLATAFORMAS QUE TENHAM UM LINK AOS SERVIÇOS EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS E CONDIÇÕES, E/OU A EXONERAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS OU TODAS AS GARANTIAS OU DANOS TÁCITOS ACIMA, PORTANTO, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ SOMENTE NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS, SE HOUVER, NÃO SÃO LIMITADOS POR ESTA DISPOSIÇÃO.

16. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA REIVINDICAÇÕES

VOCÊ CONCORDA QUE A HBO E SUAS CONTROLADORAS, COLIGADAS, SUBSIDIÁRIAS, PROVEDORAS DE SERVIÇOS POR ASSINATURA, DISTRIBUIDORAS, FORNECEDORAS, LICENCIADORAS, AGENTES E CESSIONÁRIAS, E CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, MEMBROS, ACIONISTAS E CONSELHEIROS (COLETIVAMENTE, AS “PARTES ISENTAS”) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTES, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, SEJA COM BASE EM ATO ILÍCITO, ACORDO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EM VIRTUDE DE QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU DADOS PERDIDOS SURGINDO DE OU RESULTANTES DE QUALQUER MODO DE OU COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS, MESMO SE A HBO ESTIVER CIENTE OU TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, SEJAM ELES CAUSADOS TOTAL OU PARCIALMENTE POR NEGLIGÊNCIA, FORÇA MAIOR, FALHA DE TELECOMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS, SERVIÇOS (COLETIVAMENTE, AS ”HIPÓTESES DE RENÚNCIA”). INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, A RESPONSABILIDADE DA HBO COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA DE QUALQUER NATUREZA, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, EM TODOS OS MOMENTOS, SERÁ LIMITADA À QUANTIA PAGA, SE HOUVER, POR VOCÊ, EXCLUSIVAMENTE PELOS SERVIÇOS DURANTE OS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE ALGUNS TIPOS DE DANOS. SE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES ACIMA, AS EXCLUSÕES ACIMA SOMENTE SE APLICARÃO NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUAISQUER DANOS INCORRIDOS POR VOCÊ SURGINDO DOS ATOS OU OMISSÕES DA HBO OU SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO SÃO IRREPARÁVEIS E SÃO INSUFICIENTES PARA AUTORIZÁ-LO A TOMAR UMA MEDIDA CAUTELAR OU OUTRO REMÉDIO EQUITATIVO RESTRINGINDO A DISPONIBILIDADE OU A CAPACIDADE DE QUALQUER PESSOA DE ACESSAR QUALQUER PORÇÃO DOS SERVIÇOS.

AS LIMITAÇÕES NESTA CLÁUSULA SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE SE A RESPONSABILIDADE ALEGADA ESTIVER EMBASADA EM UM ACORDO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU EM QUALQUER OUTRA BASE, MESMO SE A HBO TIVER SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DESSES DANOS. AO ACESSAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE QUE PODERÁ RENUNCIAR OS DIREITOS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES QUE SÃO NESTE MOMENTO DESCONHECIDAS OU NÃO SUSPEITAS, E EM CONFORMIDADE COM ESSA RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU, E DESDE JÁ EXPRESSAMENTE RENUNCIA, OS BENEFÍCIOS DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, E QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO, PAÍS OU TERRITÓRIO, QUE PREVÊ O SEGUINTE:

“UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE ÀS REIVINDICAÇÕES DAS QUAIS O CREDOR NÃO CONHECE OU NÃO SUSPEITA DE SUA EXISTÊNCIA EM SEU FAVOR QUANDO DA EFETIVAÇÃO DA RENÚNCIA; CASO ESTA SEJA CONHECIDA POR ELE OU ELA, ESTA DEVERÁ TER AFETADO DE FORMA MATERIAL O SEU ACORDO COM O DEVEDOR.”

Com relação a esta renúncia e abdicação, você reconhece a sua ciência de que você poderá posteriormente constatar reivindicações que são atualmente desconhecidas ou não suspeitadas, ou fatos além ou diferentes daqueles que você conhece agora ou acredita serem verdadeiros. Não obstante, você pretende por meio destes Termos liberar total, finalmente e para sempre todas as Hipóteses de Renúncia no âmbito destes Termos. Adicionalmente a tal intenção, as renúncias estabelecidas nestes Termos deverão ser e permanecer em vigor como renúncias totais e completas, não obstante a descoberta ou existência de quaisquer reivindicações adicionais ou diferentes ou fatos relevantes a isso.

A HBO não faz nenhuma declaração ou garantia de qualquer natureza referente à integralidade, exatidão, atualidade ou adequação de quaisquer informações, fatos, visões, opiniões, declarações ou recomendações contidas nos Serviços e/ou no Conteúdo. A referência a qualquer produto, processo, publicação ou serviço de qualquer terceiro por nome comercial, nome de domínio, marca comercial, marca de serviço, logo, fabricante ou de outra forma, não constitui ou implica em seu endosso ou recomendação pela HBO. As visões e opiniões dos usuários dos Serviços não representam ou refletem as da HBO.

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, QUALQUER DISPUTA, REIVINDICAÇÃO OU CONTROVÉRSIA SURGINDO DE OU RELACIONADA DE QUALQUER MODO AOS SERVIÇOS, ESTES TERMOS DE USO, OU RELACIONAMENTO ENTRE NÓS, DEVE SER INSTAURADA DENTRO DE UM ANO DOS EVENTOS RELEVANTES. UMA DISPUTA É INICIADA SE FOR INSTAURADA EM UMA ARBITRAGEM OU, SE A DISPUTA NÃO PUDER SER DIRIMIDA POR ARBITRAGEM, UM TRIBUNAL COM JURISDIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE UM ANO. SE VOCÊ OU NÓS FORNECERMOS UMA NOTIFICAÇÃO DE UMA DISPUTA NO ÂMBITO DA CLÁUSULA 18 (RESOLUÇÃO DE CONFLITOS), O PERÍODO DE UM ANO SERÁ ADIADO PARA 60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE DISPUTA. VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS - ISTO É, DESISTIMOS - O DIREITO DE IR ADIANTE COM QUALQUER DISPUTA, REIVINDICAÇÃO OU CONTROVÉRSIA QUE NÃO SEJA INSTAURADA DENTRO DE UM ANO; E QUALQUER DIREITO QUE VOCÊ OU NÓS TENHAMOS DE BUSCAR ESSA DISPUTA, REIVINDICAÇÃO OU CONTROVÉRSIA EM QUALQUER FÓRUM É PERMANENTEMENTE OBSTADO.

17. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e manter a HBO , suas controladoras, subsidiárias, coligadas, parceiras, agentes e licenciadoras e os diretores, conselheiros, funcionários, membros e acionistas de todos os precedentes (coletivamente, as “Partes Indenizadas”), indene de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de seu descumprimento (ou alegação que, se verdadeira, constituiria um descumprimento) de suas declarações, garantias, avenças ou obrigações nos termos deste instrumento; sua violação destes Termos de Uso ou qualquer lei; seu uso dos Serviços e/ou Conteúdo em violação destes Termos de Uso; Postagens de Usuário e outras informações ou conteúdo Submetido por meio de seu dispositivo, aplicativo ou conta, mesmo se não Submetidos por você, que se apropriem indevidamente, infringem ou de outro modo violem qualquer direito autoral, marca comercial, segredo comercial, identidade visual, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou difamam qualquer pessoa ou entidade; e qualquer declaração falsa feita por você. Você cooperará conforme total e razoavelmente exigido na defesa da HBO em qualquer reivindicação. A HBO se reserva o direito, à suas próprias custas, de assumir de forma exclusiva a defesa e controle de qualquer matéria que esteja de outro modo sujeita à uma indenização por você, e você não deverá, em qualquer caso, dirimir qualquer tal matéria sem o consentimento prévio por escrito da HBO.

18. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para os usuários localizados no Brasil:

Estes Termos de Uso serão redigidos e interpretados em conformidade com as Leis brasileiras. Na hipótese de qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia, o usuário e a HBO neste ato concordam em resolver esses litígios de maneira amigável. Portanto, você deverá primeiramente enviar um e-mail para a HBO descrevendo, em detalhes, qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia entre o usuário e a HBO (”Notificação”). A Notificação deverá ser encaminhada para o endereço de e-mail contatohbogo@hbola.com. A Notificação deverá (i) descrever a natureza e o fundamento de sua reivindicação ou litígio; e (ii) descrever sua solicitação específica para a solução. Se você e a HBO não chegarem a um acordo para a solução do litígio no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação pela HBO, você poderá então dar início a um procedimento judicial sobre as matérias previstas na Notificação.

Para usuários localizados fora do Brasil:

Estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados em conformidade com as leis do Estado de Nova Iorque, na medida em que aplicáveis a contratos celebrados e a serem integralmente cumpridos em Nova Iorque, e sem consideração aos princípios de conflito de leis.

Na hipótese de surgir qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia, a HBO e o usuário neste ato concordam em resolver esses litígios através de arbitragem de caráter vinculante, e não em juízo (o “Compromisso Arbitral”). A arbitragem é mais informal do que um processo judicial. A arbitragem utiliza um árbitro neutro, no lugar de um juiz ou júri, permite uma instrução mais limitada do que em juízo e está sujeita a uma revisão judicial muito limitada.

Qualquer arbitragem nos termos deste Compromisso Arbitral ocorrerá individualmente; não são permitidas arbitragens coletivas e ações coletivas e você neste ato renuncia a qualquer direito a esses procedimentos.

Qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao uso do Site pelo usuário, a estes Termos de Uso e a este Compromisso Arbitral deverá ser iniciado no prazo de um ano contado dos respectivos eventos. Você renuncia – ou seja, você abre mão de seu direito de iniciar- qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia que não tenha sido ajuizado no prazo de um ano, com a permanente preclusão de qualquer direito que você possa ter tido de iniciar tal litígio, reivindicação ou controvérsia em qualquer foro.

Exceto conforme previsto abaixo, você e a HBO concordam que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao seu uso do Site, estes Termos de Uso e este Compromisso Arbitral deverá ser determinado por arbitragem de caráter vinculante, e não em qualquer tribunal com jurisdição geral. Este compromisso arbitral será objeto de ampla interpretação, e inclui, sem limitação:

- reivindicações decorrentes ou relacionadas a qualquer aspecto de nosso relacionamento, com fundamento em contrato, violação, lei, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria jurídica;

- reivindicações que precedem este Contrato ou qualquer contrato anterior;

- reivindicações que possam surgir após a rescisão deste Contrato.

As referências neste parágrafo a ”HBO”, ”nós” e ”nos” incluem nossas respectivas controladoras, subsidiárias, sócios, afiliadas, agentes, empregados, antecessores, licenciados, licenciantes ou fornecedores de conteúdo, sucessores e cessionários bem como todos os usuários autorizados ou não autorizados do Site nos termos destes Termos de Uso ou de termos de uso anteriores. O presente compromisso arbitral não impede que você leve qualquer matéria às agências federais, estaduais ou municipais. As referidas agências poderão, se permitido em lei, pleitear uma medida contra a HBO em seu nome. Você concorda que, ao celebrar este Contrato, você e a HBO estão individualmente renunciando ao direito de julgamento por um tribunal do júri ou de participar em uma ação coletiva. A presente cláusula arbitral subsistirá à rescisão deste Contrato. A parte que pretender recorrer a uma arbitragem deverá primeiramente enviar à outra parte, por correio certificado, com aviso de recebimento, ou por outro sistema de envio postal com comprovante de entrega (por exemplo, FedEx), uma notificação de litígio, por escrito (”Notificação”). A Notificação à HBO deverá ser endereçada para: Diretor Jurídico, HBO Latin America Group, 396 Alhambra Circle, Suite 400, Coral Gables, FL 33134 (”Endereço de Notificação”). A Notificação deverá:

(i) descrever a natureza e o fundamento da reivindicação ou litígio;

e (ii) estabelecer a tutela específica pleiteada (”Demanda”). Se a HBO e você não chegarem a um acordo para solucionar a reivindicação no prazo de 60 dias contados do recebimento da Notificação, você ou a HBO poderão dar início a um procedimento arbitral. Durante a arbitragem, o valor de qualquer proposta de acordo feita pela HBO ou por você não poderá ser divulgado ao árbitro, até que o próprio árbitro determine o valor, se houver, a que o usuário ou a HBO tenha direito.

A arbitragem será regida pelo Regulamento de Arbitragem Comercial e pelos Procedimentos Complementares para Litígios Envolvendo Consumidores (conjuntamente, ”Regulamento AAA”) da Associação Americana de Arbitragem (”AAA”), conforme modificados por este contrato, e será administrada pela AAA. O Regulamento AAA está disponível on-line no endereço http://adr.org ou entrando em contato com a AAA no telefone 1-800-778-7879. O árbitro está vinculado aos termos deste Contrato, inclusive às Disposições sobre Garantias e Limitações de Responsabilidade. O árbitro terá o direito de conceder danos monetários e outras medidas cabíveis, em consonância com os termos deste Contrato; ENTRETANTO, O ÁRBITRO NÃO TERÁ O DIREITO DE CONCEDER UMA MEDIDA COMINATÓRIA CONTRA UMA DAS PARTES OU DE CERTIFICAR UMA AÇÃO COLETIVA DE QUALQUER NATUREZA. Todas as matérias serão decididas pelo árbitro. Salvo se de outra forma acordado entre o usuário e a HBO, qualquer audiência arbitral será conduzida em inglês, (i) presencialmente, no Condado de Miami-Dade, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ou (ii) por videoconferência na qual o usuário possa comparecer a partir do condado (ou distrito) do endereço de cobrança associado à sua assinatura ou de qualquer outro local de sua escolha, que possua dependências apropriadas disponíveis para videoconferência. Se sua reivindicação for igual ou inferior a USD 10.000,00 (dez mil dólares americanos), não será realizada nenhuma audiência presencial; e concordamos que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida exclusivamente com fundamento nos documentos apresentados ao árbitro, por meio de uma audiência realizada por telefone ou por videoconferência, conforme previsto no Regulamento AAA. Se a sua reivindicação exceder USD 10.000,00 (dez mil dólares americanos), o direito e o formato da audiência serão determinados pelo Regulamento AAA. Independentemente do modo de condução da arbitragem, o árbitro deverá proferir uma decisão escrita e fundamentada, suficiente para explicar as considerações e conclusões essenciais que justifiquem sua decisão. Cada parte será responsável pelos honorários de seus próprios advogados. Embora nos termos de algumas leis a HBO possa ter direito aos honorários e despesas de seus advogados caso venha a ter êxito na arbitragem, a HBO concorda que somente irá reivindicar esses honorários se o teor da reivindicação do usuário ou a tutela que tiver sido pleiteada for considerado pelo árbitro como sendo frívolo ou ajuizado para uma finalidade indevida (determinado pelos padrões prescritos no Regulamento Federal de Processo Civil 11(b) dos Estados Unidos da América).

VOCÊ E A HBO CONCORDAM QUE SOMENTE PODERÃO APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA. Se a renúncia ao direito de participar em uma ação coletiva prevista acima for considerada ilegal ou inexequível por qualquer motivo, seja em virtude de ação judicial, medida legislativa ou ato de outra natureza, então todo o compromisso arbitral contido acima será nulo e inválido. Nesse caso, você e a HBO concordam em renunciar ao seu direito de julgamento pelo tribunal do júri. Você e a HBO também concordam que qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionado ao Site ou ao seu uso do Site, e estes Termos de Uso deverá ser ajuizado no tribunal estadual ou federal competente, localizado em Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América; e que tanto o usuário quanto a HBO irrevogavelmente concordam com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais localizados em Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Não obstante as disposições acima, os litígios para a execução, proteção ou aqueles pertinentes à validade de qualquer direito de propriedade intelectual do usuário ou da HBO (ou a qualquer direito de propriedade intelectual de qualquer licenciante da HBO) não estão sujeitos ao compromisso arbitral contido nesta cláusula.

19. MODIFICAÇÕES

A HBO se reserva o direito de modificar os termos e condições deste Contrato ou alterar, modificar ou de outro modo adaptar qualquer recurso de quaisquer dos Serviços, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações materiais feitas a este Contrato poderão ser comunicadas a você por meio da disponibilização dos Termos revisados (ou um link) para sua apreciação no(s) Serviço(s) aplicável(is). Essas alterações também poderão ser comunicadas por meio de versões atualizadas do software associado a quaisquer dos Serviços, que você consente em receber sem aviso adicional. Recomendamos que você verifique frequentemente e revise este Contrato e o Aviso de Privacidade regularmente para que você esteja ciente dos direitos e obrigações mais atuais que se aplicam a você. A data em que estes Termos foram modificados pela última vez pode ser encontrada no final deste Contrato. Quaisquer modificações a estes Termos, incluindo quaisquer modificações às declarações de garantias, termos de resolução de conflitos ou limitação de responsabilidade contidos nestes Termos, substituirão as disposições anteriores para todas as atividades posteriores à disponibilização da versão revisada.

20. CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Seu uso registrado do, ou registro junto aos, Serviços serve como seu consentimento para o recebimento de comunicações eletrônicas de ou em nome da HBO referentes à sua conta. Você concorda que quaisquer dessas comunicações de ou em nome da HBO satisfarão quaisquer exigências legais, como se essa comunicação tivesse sido fornecido a você por escrito. Para mais informações de como nos comunicamos com você, por favor revise nosso Aviso de Privacidade.

21. INDIVIDUALIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

Exceto conforme especificado na Cláusula 18 (Resolução de Conflitos), se qualquer disposição destes Termos for declarada ilícita, nula ou por qualquer motivo inexequível, então essa disposição deverá ser considerada como apartada destes Termos e não deverá afetar a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

22. FORÇA MAIOR

A HBO não deverá ser considerada como em violação deste Contrato ou de ter qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro em razão de qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos termos deste instrumento, se o atraso ou falha for ocasionado por força maior, a qual se entende por qualquer caso fortuito, tempestade, incêndio, acidente, interrupção não antecipada de trabalho, energia, Internet, utilidade ou outra falta, falha de satélite, greve, greve patronal, disputa trabalhista, perturbação civil, motim, guerra, emergência de saúde pública, epidemia, pandemia ou emergência nacional, ação governamental, falha de terceiros ou outras causas que estejam além de seu controle.

23. DÚVIDAS


Para consultas relacionadas aos Serviços, visite nosso Centro de Ajuda para acessar nossos FAQs (perguntas frequentes). Se você não puder solucionar a sua dúvida usando o Centro de Ajuda, você pode entrar em contato conosco:

Por escrito:
HBO Digital Latin America,
LLC Consultas sobre los Términos de Uso
396 Alhambra Circle, Suite 400
Coral Gables, Florida 33134
Estados Unidos de América

Ou, por envio de e-mail:
contactohbogo@hbo-la.com para suporte em espanhol;
contacthbogo@hbo-la.com para suporte em inglês;
ou contatohbogo@hbo-la.com para suporte em português.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os títulos das Cláusulas previstos nestes Termos são somente para fins de conveniência e não têm nenhum efeito jurídico ou contratual. Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, vínculo empregatício ou relacionamento de agenciamento existe entre você e a HBO como resultado destes Termos ou seu uso dos Serviços. Uma versão impressa destes Termos e de qualquer aviso relacionado a ele deverá ser admissível em processos judiciais ou administrativos com base em, ou relacionados a, estes Termos na mesma medida que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em forma impressa. Os termos “incluir,” “incluem,” e “incluindo,” estejam eles ou não em maiúscula, significam “incluir, entre outros,” “incluem, entre outros,” e “incluindo, entre outros,” respectivamente, e devem ser interpretados como inclusivos, não exclusivos. As coligadas da HBO são beneficiárias terceiras pretendidas expressas deste Contrato com o direito de exercê-lo.

Estes Termos, junto com o Aviso de Privacidade, quaisquer Termos Adicionais e outras políticas expressamente incorporadas nestes Termos por referência, constituem o acordo integral entre você e a HBO com relação ao objeto do presente e substituem todos os contratos escritos ou verbais anteriores ou contemporâneos entre nós com relação ao objeto do presente. Poderemos ceder ou transferir (total ou parcialmente) este Contrato com você, incluindo nossos direitos e obrigações associados a qualquer momento, e você concorda em cooperar conosco com relação a essa cessão ou transferência. Estes Termos não poderão ser alterados, nem qualquer obrigação poderá ser renunciada, sem a autorização prévia por escrito da HBO. A falha da HBO em exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste Contrato não deverá ser considerada como uma renúncia de tal direito ou disposição.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM ESTAR LEGALMENTE VINCULADO POR TODOS OS TERMOS PRECEDENTES, POR FAVOR NÃO ACESSE OU USE QUAISQUER DOS SERVIÇOS.



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